Após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizar o uso da vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou...
A obrigação de recolher o FGTS não é cumprida enquanto não for feito depósito em conta vinculada, que permite inclusive a utilização desses aportes para fim social que transcende o interesse...
Em liminar, o juiz de Direito Lucas Campos de Souza, da 1ª vara Cível de Cruzeiro/SP, afastou a cláusula de não concorrência prevista em contrato entre uma franqueada e uma...
O juiz de Direito Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª vara de Adamantina/SP, atendeu pedido do MP/SP e condenou um homem a pagar R$ 3 mil de indenização por danos...
A juíza de Direito Juliana Olandoski Barboza, da 1ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou uma operadora de telefonia ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, por...
Espero que esta meditação te permita conectar com a força maior que habita o seu ser. Que você encontre a calma e a paz que te habitam. Me conta como...
A 13ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de dois réus por atos de racismo, injúria racial, falsidade ideológica e corrupção de menores. Os crimes foram praticados...
Atingida a capacidade máxima de prestação de serviços pela cooperativa médica, aferível por critérios objetivos e verossímeis, impedindo-a de cumprir sua finalidade, é admissível a recusa de novos cooperados. Com esse...
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