Ele conta que tendo a licença para tratar de assunto por interesse particular findado em 30/11/21, laborou de forma remota, ainda do cargo de técnico de segurança do trabalho do...
O banco C6 não terá de indenizar homem que foi vítima do golpe chamado de "boa noite Cinderela", no qual a vítima é submetida e persuadida a "falar tudo o...
A 4ª turma do STJ afastou prisão de devedor de pensão a filha maior de idade. Segundo o colegiado, é desarrazoado prender um trabalhador, com risco de perda desse emprego,...
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional do Vale do Itapocu Ltda., de Guaramirim (SC), a indenizar uma professora universitária demitida um mês antes do início...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, pediu informações à presidência da República, à Câmara e ao Senado sobre a lei que institui o piso salarial para enfermeiros, auxiliares, técnicos...
Seguradora não será restituída por companhia aérea pelo pagamento efetuado ao seu segurado em razão de extravio de bagagem ocorrido durante voo internacional. Decisão é da 24ª câmara de Direito...
Banco e empresa responsável por emissão de boletos deverão indenizar consumidora vítima de "golpe do boleto". A decisão é do juiz de Direito Rogério A. Correia Dias, da 3ª vara...
Comprador que desistiu da compra de um imóvel será restituído pela construtora em R$ 19.029,83, com o desconto de 15% para indenizar despesas administrativas, multa, impostos e corretagem. Decisão é...
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