Como fazer sua assiantura digitsalLink para assinar documentos: http://assinador.iti.br/ Link para criar sua conta gov.br: https://sso.acesso.gov.br/ App gov.br: https://www.gov.br/governodigital/pt-... Passo a Passo do Aplicativo até o documento assinado! 0:00 Introdução...
Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por obrigá-la a passar por processo de medição de peso e...
A 10ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve condenação, proferida pela 14ª vara Criminal do foro regional da Barra Funda, de uma mulher que injuriou adolescente com deficiência mental...
A dívida de pensão alimentícia compensatória, concedida com o objetivo de evitar o desequilíbrio financeiro causado pelo fim do casamento ou da união estável, não justifica a execução pelo rito...
Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do AR - Aviso de Recebimento nos autos....
A relação entre humanos e animais de estimação é definida pelo direito de propriedade. Assim, cabe ao dono pagar pelas despesas geradas pelo cuidado do animal. Se um casal combinou,...
O Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Tribunal de Contas da União que havia decretado a indisponibilidade, por um ano, de R$ 653 milhões em bens e ativos da PPI (Projeto de...
A 3ª turma do STJ definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, no caso de aquisição de imóvel locado, é a ação de despejo, não servindo...
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